Utilize o filtro de pesquisa abaixo para localizar a licitação de seu interesse. Informação disponibilizada conforme Art. 8º, §1º Inciso IV, da Lei 12.527/11 e Art. 7º, Inciso I, alínea "e", do Decreto nº 7.185/10.
Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde para a realização de procedimentos cirúrgicos e serviços correlatos, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Paraíso/MG, conforme condições, especificações, critérios técnico-assistenciais, quantitativos estimados e parâmetros de remuneração estabelecidos no Termo de Referência e em seus anexos.
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços laboratoriais para realização de exames citopatológicos cervico-vaginais (Papanicolau), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana do Paraíso/MG, conforme especificações do termo de referência em anexo.
Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de facilitação de oficinas artísticas, esportivas e culturais, destinadas ao atendimento dos usuários vinculados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, aos Projetos Governamentais aprovados pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e CMDPI (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa), bem como aos grupos vinculados ao Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF e ao Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI, vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santana do Paraíso/MG, conforme especificações do termo de referência em anexo.
Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços contínuos de terapias de reabilitação (fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicoterapia, hidroterapia), destinado a atender pacientes provenientes de demandas judiciais, conforme especificações do termo de referência em anexo.
Credenciamento para prestação de serviços na realização de exames laboratoriais de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), conforme TABELA SIGTAP/SUS no Município de Santana do Paraíso, conforme especificações do termo de referência em anexo.
Credenciamento Eletrônico tem por objeto o credenciamento de leiloeiros oficiais para a prestação de serviços para alienação de bens imóveis, de propriedade do Município de Santana do Paraíso/MG, com autorização legislativa para alienação, sendo responsabilidade do profissional todos os atos necessários à organização do certame, divulgação, visitação, realização do leilão, prestação de contas, e acompanhamento da entrega dos bens, com transferência de propriedade, sendo o leilão realizado por meio de licitação na modalidade de leilão público.
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços que contemplam estudos preliminares, perfuração, instalação, desenvolvimento, limpeza e testes de vazão de poço, bem como a realização de análise físico-química e bacteriológica da água, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e demais materiais necessários à perfeita execução do objeto.
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP e peças acessórias destinados ao abastecimento/recarga de recipientes utilizados nas unidades e serviços do Município, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência.
A presente manifestação tem como objeto a intenção de registro de preços "para futura e eventual aquisição de material de expediente e correlatos, conforme Termo de Referência".
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens material de limpeza que ocorreram frustrados no pregão eletrônico PE 020/2026, conforme a demanda da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso.
