DECRETO MUNICIPAL N°. 666 DE 25 DE JANEIRO DE 2017.

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO PARAÍSO – MG CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 319/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Considerando a Lei Municipal nº 319 de 20 de agosto de 2005 que “Institui Conselho Municipal de Educação de Santana do Paraíso, revoga a Lei nº 114/97 e dá outras providências”;

O Município de Santana do Paraíso – MG, por sua Prefeita Municipal Luzia Teixeira de Melo, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1°Ficam nomeados os seguintes membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Educação de Santana do Paraíso - CME - para a gestão 2017-2020:

I - Um presidente representado, necessariamente, pela Secretária Municipal de Educação:

a) Titular : Claudimar Alves Ramos Leônidas, CPF n° 012.436.096-30.

b) Suplente: Adriane Regina Machado Kokke, CPF n° 036.569.546-74.

II - Um representante do corpo docente da rede municipal de ensino:

a) Titular : Cristina Aparecida de Araújo, CPF n° 042.647.506-28.

b) Suplente: Raquel Duarte Costa Lacerda, CPF n° 053.898.226-84.

III - Um representante do corpo docente da rede estadual de ensino:

a) Titular : Siumara Aparecida Damasceno Silva, CPF n° 002.525.086-88.

b) Suplente: Sheila Cristianine de Souza Bragança, CPF n° 051.022.506-39.

IV - Um representante do corpo docente da rede particular de ensino:

a) Titular: Mariana Reis Cristina Rosado, CPF n° 080.171.696-98.

b) Suplente: Márcia Maria Oliveira Santiago, CPF n° 056.759.586-22.

V - Um representante de pais e alunos da rede municipal:

a) Titular: Luana Suely de Souza Santos, CPF n° 079.440.296-86.

b) Suplente: Andréia Vieira de Jesus Andrade, CPF n° 036.729.986-05.

VI - Um representante dos diretores de escola estadual ou municipal:

a) Titular: Carla Batista Ferreira, CPF n° 029.273.016-03.

b) Suplente: Erinete Silva Anselmo Magalhães, CPF n° 009.728.406-80.

VII - Um representante da sociedade civil organizada:

a) Titular: Maria de Lourdes Rocha Lopes, CPF n° 051.817.136-10.

b) Suplente: Maria Constança Madeira Kokke, CPF n° 109.574.566-20.

Art. 2°O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3°Revogam-se as disposições em contrário.

Santana do Paraíso, 25 de janeiro de 2017.

LUZIA TEIXEIRA DE MELO
Prefeita Municipal

Decreto nº 666/2017