Lei 14.133/2021
CHP - 2/2026
Em andamentoCHAMADA PUBLICA - CREDENCIAMENTO
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios constantes do Edital.
Confira abaixo as informações referentes à licitação selecionada. Informação disponibilizada conforme Art. 8º, §1º Inciso IV, da Lei 12.527/11 e Art. 7º, Inciso I, alínea "e", do Decreto nº 7.185/10.
Publicação
10/02/2026
Sessão de abertura
05/03/2026 · 13:00
Unidade
Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios constantes do Edital.
Dados do processo
Modalidade
CHAMADA PUBLICA - CREDENCIAMENTO
Fundamentação Legal
Lei Federal nº 11.947/2009 Lei 11947/2009
Nº do Processo
014/2026
Valor estimado
—
Unidade responsável
Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso
Datas importantes
Publicação do Edital
10/02/2026
Sessão de Abertura
05/03/2026 · 13:00
Documentos disponíveis
Edital Publicado
Aviso de Publicação
ERRATA DE AVISO CHAMAMENTO PUBLICO
ATA DE ABERTURA E SUSPENSÃO
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