Lei 14.133/2021

Licitações

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CRED - 3/2026Credenciamento - InexigibilidadeEm andamento

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços laboratoriais para realização de exames citopatológicos cervico-vaginais (Papanicolau), destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana do Paraíso/MG, conforme especificações do termo de referência em anexo.

Abertura03/07/2027 21:00
UnidadePrefeitura Municipal de Santana do Paraíso
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CRED - 2/2026Credenciamento - InexigibilidadeEm andamento

Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de facilitação de oficinas artísticas, esportivas e culturais, destinadas ao atendimento dos usuários vinculados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, aos Projetos Governamentais aprovados pelo CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e CMDPI (Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa), bem como aos grupos vinculados ao Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF e ao Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI, vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santana do Paraíso/MG, conforme especificações do termo de referência em anexo.

Abertura18/06/2027 00:00
UnidadePrefeitura Municipal de Santana do Paraíso
Data limite18/06/2027 00:00
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CRED - 2/2025Credenciamento - InexigibilidadeEm andamento

Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços contínuos de terapias de reabilitação (fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicoterapia, hidroterapia), destinado a atender pacientes provenientes de demandas judiciais, conforme especificações do termo de referência em anexo.

Abertura08/03/2027 18:00
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CRED - 16/2024Credenciamento - InexigibilidadeEm andamento

Credenciamento para prestação de serviços na realização de exames laboratoriais de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), conforme TABELA SIGTAP/SUS no Município de Santana do Paraíso, conforme especificações do termo de referência em anexo.

Abertura15/12/2026 18:00
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Data limite15/12/2026 00:00
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CRED - 26/2025Credenciamento - InexigibilidadeEm andamento

Credenciamento Eletrônico tem por objeto o credenciamento de leiloeiros oficiais para a prestação de serviços para alienação de bens imóveis, de propriedade do Município de Santana do Paraíso/MG, com autorização legislativa para alienação, sendo responsabilidade do profissional todos os atos necessários à organização do certame, divulgação, visitação, realização do leilão, prestação de contas, e acompanhamento da entrega dos bens, com transferência de propriedade, sendo o leilão realizado por meio de licitação na modalidade de leilão público.

Abertura17/11/2026 18:00
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CRED - 22/2025Credenciamento - InexigibilidadeEm andamento

CREDENCIAMENTO Nº. 006/2025 - Objeto: Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos e demais receitas públicas do município de Santana do Paraíso/MG, conforme especificações do termo de referência em anexo.

Abertura02/09/2026 18:00
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Data limite02/09/2026 00:00
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IRP - 26/2026Intenção de Registro de PreçosEm andamento

Convocação para Manifestação de Intenção de Registro de Preços (IRP). Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos diversos e confecções de placas para atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso/MG

Abertura14/08/2026 18:00
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INEX - 24/2026InexigibilidadeHomologada

Contratação de show artístico da atração musical “Delino Marçal e banda”, por intermédio de seu empresário exclusivo, a empresa Alessandro Assunção Evangelista, inscrita no CNPJ sob o nº 44.706.751/0001-01, para apresentação durante o evento Paraiso para Jesus, no dia 14 de agosto de 2026, com início previsto para às 21h00min e duração mínima de 1 hora e 30 minutos.

Abertura31/07/2026 21:00
UnidadePrefeitura Municipal de Santana do Paraíso
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AAA - 1/2026Adesão a Ata de Registro de PreçosHomologada

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de uniformes escolar, esportivos e de uso dos servidores municipais que executam atividades específicas nos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal Para o Desenvolvimento Regional Sustentável – CIDERSU.

Abertura31/07/2026 21:00
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IRP - 25/2026Intenção de Registro de PreçosEm andamento

Convocação para Manifestação de Intenção de Registro de Preços (IRP). Objeto: aquisição de serviços funerários com fornecimento de urnas mortuárias, ornamentação, tamponamento e translado para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Abertura29/07/2026 18:00
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